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Certificação Digital

Senhor Despachante Aduaneiro,

A Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros acaba de firmar convênio a nível nacional com a empresa Certisign, para emissão de Certificados Digitais, com benefício para a categoria e sua clientela.

A solicitação do certificado digital será realizada diretamente pelo usuário no site da Certisign, através do link www.identidadedigital.com.br/encontre.

Para que os Despachantes Aduaneiros sindicalizados e seus clientes, possam desfrutar do desconto de 15% na compra do certificado digital e demais benefícios do convênio, o interessado deverá validar seu cadastro junto ao Sindicato de sua região (consulte as regras através do site), encaminhando os seguintes dados:

Nome Completo:
Número de Registro de Despachante Aduaneiro:
CPF:
Endereço completo:
Telefone coml.:
Telefone Cel.:
e-mail (coml.):
Produto de escolha:
Razão Social e CNPJ da empresa Cliente:

De posse desses dados, o Sindicato solicitará a Certisign o número de Voucher para desconto, a ser remetido diretamente ao e-mail do interessado, o qual deverá lançar o número na tela final do item "pagamento", fornecendo assim, o desconto sobre os valores de comercialização dos produtos relacionados abaixo:

(valores de acordo com a informação divulgada no site)

e-CPF A1 = R$ 110,00
e-CPF A3 só o certificado = R$ 165,00
e-CPF A3 com token = R$ 365,00
e-CPF A3 com smart card + leitora = R$ 365,00
e-CPF A3 com smart card = R$ 215,00
e-CNPJ A1 = R$ 165,00
e-CNPJ A3 com token = R$ 445,00
e-CNPJ A3 com smart card + leitora = R$ 445,00
e-CNPJ A3 com smart card = R$ 295,00
e-CNPJ A3 só o certificado = R$ 245,00
token = R$ 225,00
cartão = R$ 60,00
leitora = R$ 160,00

NOTA: Sobre o valor de cada produto informado no site, será aplicado o desconto de 15%

PROCESSO DE VALIDAÇÃO PRESENCIAL

O processo de validação pode ser agendado para:

1. O ponto de atendimento Certisign:

O cliente desloca-se até o posto de atendimento Certisign (Vide relação no site http://www.identidadedigital.com.br/encontre) mais próximo de sua localidade e retira o certificado digital.

2. Na empresa ou residência:

O cliente solicita a visita de um agente de validação no local de sua preferência. Contudo deverá efetuar o pagamento de uma taxa de visita no valor de R$ 150,00 + translado (táxi) ida e volta + R$ 50,00 por cada certificado adicional. Após o agendamento o cliente passará pelo processo de validação onde o mesmo deverá portar os seguinte documentos de acordo com sua solicitação:

e-CPF
- Cédula de Identidade* => Original + cópia simples ou autenticada
- Cadastro de pessoa física - CPF => Original + cópia simples ou autenticada
- Comprovante de endereço => Original + cópia simples ou autenticada
- Uma foto 3x4 (recente) **

e-CNPJ
- Documentação da Empresa (Original + cópia simples ou autenticada);
- Prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Tratando-se sociedades comerciais ou civis: Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição dos atuais administradores;
- Tratando-se de empresa individual: Requerimento de Empresário com a chancela da Junta Comercial do Estado deferindo o registro.

ATENÇÃO: Caso o estatuto, contrato social ou documento equivalente de sua empresa, estabeleça que o Representante Legal cadastrado na Receita Federal como responsável pelo CNPJ não possua poderes para representar a empresa isoladamente, será necessário que os Representantes Legais suficientes para representá-la compareçam também para validação presencial munidos de seus documentos.

Documentação do Responsável pelo Certificado - Responsável pelo CNPJ perante a RFB - e dos Representantes Legais

- Cédula de Identidade* => Original + cópia simples ou autenticada
- Cadastro de pessoa física - CPF => Original + cópia simples ou autenticada
- Comprovante de endereço => Original + cópia simples ou autenticada + Uma foto 3x4 (recente) **

* Entende-se por Cédula de Identidade os documentos, com fotografia, emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública, carteiras emitidas pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex: OAB, CREA, CRC, CRM, CRO), passaporte ou CNH - Carteira Nacional de Habilitação.

** Fica dispensada a apresentação de fotografia se for apresentado documento de identidade com foto colorida, emitido há no máximo 5 anos da data da validação presencial.

NOTAS:
- Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
- RG plastificado não pode estar replastificado ou em mal estado;
- Comprovante de endereço tem que ser recente (emitido até 3 meses);Comprovante de endereço tem que ser recente (emitido até 3 meses);
- Serão aceitas contas de concessionárias de serviço público (Luz, Água, Telefonia Fixa ou Móvel e Gás). Extratos bancários ou contrato de aluguel, onde conste o nome do titular;
- Qualquer irregularidade documental não isenta o cliente do pagamento das taxas de visita e translado (táxi), caso a validação tenha ocorrido na empresa ou residência.

A solicitação de aquisição é fácil e rápida, porém a Federação Nacional dos Despachantes, o Sindicato dos Despachantes de sua região e a Certisign, estarão a disposição para auxiliar na resolução de quaisquer dificuldades encontradas neste convênio (veja o link "Passo a passo da Certificação Digital").

Lembramos que o prazo estipulado pela Receita Federal do Brasil, para início das operações de "acesso ao Cadastro de Representantes WEB" via SISCOMEX, através de certificação digital do responsável legal é dia 01/01/2008, conforme Notícia SISCOMEX nº. 0086 de 05.12.06 (vide arquivo anexo) e Notícia SISCOMEX nº. 0048 e nº. 0052 de 06.12.07 (vide arquivo anexo), portanto não deixe para a última hora.

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